Professores acenam com ameaça de ano lectivo sem notas finais

Alunos do 12.º ano sem aulas no 3.º período. Ou um ano sem avaliações finais. São algumas das medidas propostas pelos professores caso o Governo não negoceie a recuperação do tempo de serviço este período, revelou a Fenprof.

“Há uma forma de evitar um final dramático de ano lectivo que é o de o Governo negociar esta matéria, como está obrigado por lei, ainda no 2.º período. Se o fizer penso que o ano pode estar salvo”, alertou nesta quarta-feira o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

O responsável falou em nome da plataforma que reúne as dez organizações sindicais representativas dos professores, no final da reunião no Parlamento com a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.

O encontro serviu para debater a abertura do processo negocial com o Governo da recuperação do tempo de serviço congelado e, no final da reunião, Mário Nogueira voltou a dizer que os professores irão lutar até ao fim caso não haja novidades em breve.


Só em Março será feita uma consulta junto dos professores “para saber até onde estão dispostos a ir no 3.º período”, mas Mário Nogueira revelou nesta quarta-feira algumas sugestões já feitas por docentes, tais como “não haver aulas no 12.º ano ao longo do 3.º período ou, durante um largo período do 3.º período, não haver avaliações”.

Sobre as avaliações no final do ano, o responsável admitiu que poderá não ser apenas “durante um determinado momento”, mas sim ter um ano lectivo sem notas finais. “Porque o ano lectivo termina e a legislatura acaba. Tudo está em cima da mesa. É o que for necessário porque este Governo não se pode ir embora e deixar a casa desarrumada tal como a tem neste momento.”

Já no final do ano lectivo passado, também por causa da reivindicação da contagem integral do tempo congelado, houve professores que fizeram greve às avaliações e milhares de alunos fizeram os exames finais sem conhecerem ainda as notas do 3.º período. O ministério teve mesmo que ordenar às escolas que não deixassem os professores irem de férias sem atribuírem as avaliações. 

A coordenadora bloquista defende que o Executivo tem que reatar o diálogo “o quanto antes” e que se “proceda à contagem do tempo de serviço” já que a lei do OE2019 “prevê expressamente a negociação entre o Governo e os sindicatos sobre a forma de descongelamento das carreiras”.

Catarina Martins lembra que até o Presidente da República já apelou para que se faça a negociação e realçou que os sindicatos “foram-se aproximando” da posição do Governo. Por exemplo, elenca, “não exigem retroactivos dos anos em que as carreiras estiveram congeladas, nem exigem que a devolução seja feita toda num só ano, estão disponíveis a formas faseadas”.

Além disso, acrescenta “é inexplicável e intolerável” ter um regime diferente entre os professores das regiões autónomas e o continente. Mas continuam a exigir a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias enquanto o primeiro-ministro António Costa diz que só há condições financeiras para contar o que o Ministério da Educação ofereceu dois anos, nove meses e 18 dias. Catarina Martins insiste na ideia de que “está tudo em condições para encontrar condições similares às dos Açores e Madeira”, onde os professores verão o tempo contabilizado de forma faseada durante um período máximo de sete anos.

Admitindo que o Bloco não pode fazer mais nada para obrigar o Governo a sentar-se à mesa porque “o Parlamento já fez tudo o que pode fazer”, a líder bloquista coloca o ónus no Governo que “não está a cumprir a lei” e, com isso, “está a criar instabilidade nas escolas”. Para além das diversas greves dos docentes, está a complicar-se o futuro da escola pública porque, segundo Catarina Martins, muita gente já não quer ser professor e a curto e médio prazo será difícil substituir o corpo docente que está hoje “muito envelhecido”, uma vez que a idade média é superior a 50 anos.

Para os representantes dos sindicatos, este é um “momento muito complicado na relação institucional e negocial do Governo com os sindicatos de professores”, uma vez que o Executivo já disse que só pretendia reunir-se com os sindicatos quando existissem novidades para negociar.

Mário Nogueira lembrou que “o não negociar pode criar uma situação de grande complexidade nomeadamente no 3.º período” e é isso que agora começaram a dizer aos líderes partidários: “Que intervenham na pressão sobre o Governo para que negoceie.”

“Se a negociação não acontecer vamos fazer no início de Março uma grande consulta aos professores para saber até onde estão dispostos a ir no 3.º período para obrigar o Governo a ceder e os professores até onde estiverem disponíveis, seja o que for: durante o terceiro período, nos anos de final de ciclo, no 12.º ano, nos exames, nas avaliações”, reafirmou.

Para Mário Nogueira “há uma maneira de evitar que isto resvale para o 3.º período que é fazer a negociação no 2.º período”.

Lembrando que “o caos está lançado pelo Governo”, que acusa de se recusar a negociar, Mário Nogueira deixa um alerta: “Isto é um sério aviso ao Governo que não pense que fazer greve aos professores dá votos. A experiência de um tempo anterior, do tempo de José Sócrates, não vai nesse sentido e deveriam aprender.”