Governo dos Açores anuncia abertura de 954 vagas na Administração Pública



O Governo dos
Açores vai abrir este ano 954 novas vagas da administração pública
regional direta e indireta, para suprir necessidades em setores da Saúde
e da Educação, anunciou o vice-presidente do executivo, Sérgio
Ávila.



“Autorizámos,
para 2019, a abertura de 954 novos concursos para a Administração
Pública Regional”, explicou o governante, no plenário da Assembleia
Regional, na cidade da Horta, durante um debate de urgência sobre
precariedade laboral, proposto pelo Bloco de Esquerda (BE).

De
acordo com o governante, dessas quase mil novas vagas, 377 são para
assistentes operacionais, 240 para técnicos superiores, 165 para
assistentes técnicos, 60 para enfermeiros, 26 para médicos, 25 para
técnicos de informática e 15 para terapeutas da fala.

“Destes
954 concursos, 680 correspondem a contratos de trabalho por tempo
indeterminado e 254 a termo certo, por motivos de substituição ou
outros”, esclareceu ainda o titular da pasta do emprego na região, para
quem estas novas vagas vão ajudar a “reforçar, rejuvenescer e
qualificar” a administração pública regional.

Mas
Paulo Mendes, deputado do BE que suscitou o debate de urgência sobre
precariedade, estava mais preocupado com o processo de regularização de
precários na administração pública, que considera ter sido “uma farsa”.

“O
processo de regularização de precários na administração regional,
segundo dados oficiais, resultou numa integração de nem 80
trabalhadores. Foi, pois, uma farsa e um embuste para evitar que se
aplicasse o PREVPAP à região”, denunciou o parlamentar bloquista.


Sabrina Furtado, deputada do PSD, lamentou que o Governo socialista
ande a reboque dos partidos da oposição, anunciando novas vagas na
administração pública regional, apenas porque o BE suscitou um debate de
urgência sobre precariedade laboral.

“Eu
acabo por ficar muito satisfeita, senhor vice-presidente, porque, de
cada vez que as oposições lhe dão um aperto no sítio certo, o senhor
apressa-se logo a vir dizer que já tem uma solução”, frisou a deputada
social-democrata, acrescentando que “já ninguém acredita” nos anúncios
de Sérgio Ávila.

Mas
Graça Silva, deputada da bancada do PS, lembrou que o seu partido tem
vindo a realizar várias iniciativas e encontros com vista à criação de
“empregos com direitos” e atualização das tabelas salariais.

Segundo
explicou, a intenção é que haja “emprego mais estável, melhor
remunerado e mais qualificado”, de forma a tornar as carreiras “mais
apelativas” para que se garanta “um melhor serviço possível”.

Apesar
disso, João Paulo Corvelo, deputado do Partido Comunista, lamentou que
haja uma “proliferação” de situações de precariedade laboral na região,
tanto no setor público como no setor privado.

“Hoje
em dia, já quase ninguém contrata trabalhadores. Arranja-se um
estagiário ou um desempregado de longa duração, que ficará no lugar
apenas alguns meses. Depois vem outro”, referiu o parlamentar do PCP,
lamentando que existam pessoas que “sobrevivem, há anos, neste autêntico
carrossel da precariedade”.

Para
Rute Gregório, deputada do CDS, os Açores estão “longe” dos resultados
que almejavam, em matéria de emprego e de combate à precariedade
laboral.

“Não
podemos deixar de registar que os nossos indicadores, as nossas taxas e
as nossas médias, continuam a estar na cauda do país, e isto
constrange-nos e apouca-nos”, lamentou a parlamentar centrista,
considerando que, “sendo um problema social que atinge alguns”, a
precariedade é uma “responsabilidade de todos”.


Paulo Estêvão, deputado do PPM, criticou a forma como o BE apresentou o
debate de urgência sobre precariedade laboral, considerando que este
problema não se resolve com ataques aos patrões e às empresas.

“As
empresas é que criam o emprego e os senhores não podem abordar esta
questão, atacando de forma selvagem o patronato”, advertiu o parlamentar
monárquico.

De
acordo com o Instituto Nacional de Estatística, cerca de 20% dos
contratos de trabalho por conta de outrem, nos Açores, em 2018, eram
contratos a termo, percentagem superior à registada no Continente e na
Madeira.

(Notícia corrigida às 17h10)