A ministra incendiária /premium

Desde que se percebeu que o verdadeiro ministro da Saúde era Mário Centeno que deixou de haver forma de mascarar a evidência: o subfinanciamento do SNS, agravado, e muito, pelo erro das 35 horas, gerou sucessivas situações de ruptura que, apesar do estoicismo dos profissionais, começou a ser impossível esconder. Como ao mesmo tempo as expectativas criadas pelo “fim da austeridade” legitimaram reivindicações antes impensáveis, a um dia a dia já penoso e a listas de espera a crescer vieram somar-se as greves.

Quando se chega a este ponto a tentação de qualquer primeiro-ministro é substituir o ministro da Saúde. No passado, que me lembre, foi uma medida que por duas vezes conseguiu aliviar a tensão política: quando Cavaco Silva trocou Leonor Beleza por Arlindo de Carvalho e quando José Sócrates deixou cair Correia de Campos para entrar Ana Jorge. Das duas vezes ficámos também, como país, muito pior servidos.

António Costa tentou repetir a habilidade despedindo Adalberto Marques Fernandes e chamando Marta Temido, mas desta vez não só conseguiu ficar com uma equipa pior na Saúde, como acrescentou controvérsia à controvérsia. Na verdade Marta Temido não tem feito outra coisa desde que chegou ao Ministério do que atirar gasolina para cima dos muitos fogos que já ardiam e ainda atiçar alguns novos.

O pano de fundo da manobra foi o de ensaiar uma “viragem à esquerda”. António Costa acreditou, não se entende bem porquê, que os portugueses querem “acordos de regime” sobre temas como a descentralização (que ninguém sabe bem o que é) ou o plano de infraestruturas (que ninguém sabe quando serão construídas), mas não querem entendimentos sobre o funcionamento do serviço público a que dão mais importância, o Serviço Nacional de Saúde. Aí prefeririam um “corte ideológico”.

O PS está agora casado com o Bloco e o PCP e pode achar que o seu futuro é encostar à esquerda e ser aquilo que nunca foi, mas a verdade é que a nossa democracia tem uma história e se há nessa história algo que foi construído em comum por governos mais à direita e mais à esquerda (mas não encostados à extrema-esquerda) foi o SNS. O primeiro-ministro inventa agora que o PSD e o CDS nunca quiseram o SNS, quando a famosa “lei Arnaut”, a primeira lei do SNS, vigorou durante 11 anos, nos quais o PSD esteve 10 anos no governo, cinco deles com maioria absoluta. Houve depois uma segunda lei de bases da Saúde, aprovada em 1990, que ainda hoje está em vigor. Foi aprovada em Agosto de 1990. Nestes quase 29 anos que se seguiram o PS governou com essa lei durante mais de 16 anos.

Mas há mais para ajudar a desmontar este mito ideológico “prêt-à-porter”. Se Arnaut, o “pai do SNS”, era um advogado que passou quase por acaso pela pasta da Saúde (era para ter sido ministro da Justiça), o médico que todos reconhecem ser o grande responsável pelo mais feito do nosso sistema de saúde – a queda da mortalidade infantil – chamava-se Albino Aroso e integrou governos com Sá Carneiro e Leonor Beleza.

Quer isto dizer que os partidos que nos têm governado pensam exactamente sobre o que deve ser prioritário neste sector? Não, e ainda bem. Mas as suas divergências impediram que o SNS que temos seja uma obra conjunta de muitos governos, ora de centro-direita, ora de centro-esquerda, e algumas das questões mais fracturantes que debatemos foi saber se os hospitais públicos com gestão empresarializada deviam ser SA ou EPE… As discussões sobre a “destruição do SNS” foram por regra discussão sobre o seu financiamento, e a extrema-esquerda que há 40 anos que anda a dizer que o SNS está a ser destruído agora acha que ele é a maior conquista da nossa democracia.

Mas adiante, e passamos ao que a ministra fez com a proposta de lei de bases que o seu antecessor deixara pronta e fora preparada por Maria de Belém, algo que não passaria de politiquice e fogo de vista para entreter totós (para além de má criação, pelo que se conhece do processo) não se desse o caso de, ao mesmo tempo, Marta Temido, mesmo sendo pequenina, estar a comportar-se no Ministério como um elefante numa loja de porcelanas. Os danos que está a causar não serão de fácil recuperação.

Em 2017 a despesa total em saúde foi de 17,3 mil milhões de euros. Nesse ano a despesa do Estado foi de 9,9 mil milhões de euros. O que é que isto quer dizer? Que em Portugal o sector privado não é meramente supletivo do sector público – é claramente complementar. Podemos ter o 14º melhor sistema de saúde público do mundo, mas a verdade é que os portugueses querem mais e habituaram-se a mais. Ninguém os obrigou, foram eles que foram escolhendo livremente.

Olhar para este estado de coisas e pretender que o sector privado deve ser apenas supletivo só pode derivar de fanatismo ideológico, compreensível em bloquistas e comunistas, mas que não era habitual no PS, pelo contrário. Basta pensar que se o Estado quisesse prover metade dos serviços que hoje estão no sector privado teria de cobrar mais 3,5 mil milhões em impostos. É mais do que o “brutal aumento impostos” de Vítor Gaspar.

No entanto a forma como o Ministério está a lidar com o tema da ADSE ilustra bem o que ali se pensa. Estas declarações da ministra são mesmo de uma transparência arrepiante: começa por dizer que a denúncia das convenções por vários grupos privados “não a preocupa por aí além”, justificando-se dizendo que “qualquer utente tem sempre acesso ao Serviço Nacional de Saúde”. É não ter noção do país em que vive. Primeiro: os beneficiários da ADSE descontam 3,5% dos salários ou pensões para terem acesso àqueles serviços diferenciados, se for para irem apenas aos hospitais do SNS cancelam o desconto; segundo: se esses beneficiários aceitam suportar esse custo é porque veem nele vantagens que não querem perder, vantagens associadas às convenções que a ministra está a enviar borda fora; terceiro: se os beneficiários da ADSE se transferirem para o SNS a procura aumentará 10%, o que criará uma crise ainda maior do que a actual e gerará novos encargos não orçamentados. Mesmo assim a ministra não se preocupa.

Para os grupos privados que estão a denunciar as convenções quando a ADSE representa um quinto da sua facturação – isto é, quando preferem perder um quinto dos clientes a continuar a trabalhar com alguém que não paga a horas e nem diz sequer quanto vai pagar – é porque atingiram mesmo o ponto de saturação. E quando o Ministério faz passar a informação que vai substituir os serviços dos hospitais privados em Lisboa pelo dos hospitais da Misericórdias, quando a mais próxima está em Benavente, só pode estar a gozar com o pagode.

Uma coisa é certa: nesta guerra não entra apenas o Ministério e os privados, não é possível separar de forma maniqueísta “bons” e “maus” pois, no meio, estão mais de um milhão de eleitores que usam a ADSE e pagam para a ADSE e sabem que a ADSE não sai do Orçamento do Estado, é suportada pelas suas contribuições.

Mas como o preconceito é duro de roer e os problemas do SNS não parecem ter solução à vista, a obsessão contra o sector privado também se virou contra os hospitais públicos geridos em regime de PPP, não tendo a ministra perdido a oportunidade de reverter para a gestão do Estado o Hospital de Braga, sendo-lhe absolutamente indiferente que este se destacasse – no grupo de hospitais públicos a que pode ser directamente comparado – por prestas melhor serviço e ter menores custos (quem tiver dúvidas pode ler este trabalho onde está tudo explicado e se referem todos os estudos oficiais, incluindo os do Tribunal de Contas). As indicações que tenho é que já começou a debandada de alguns dos melhores profissionais, o que significa que daqui por uns anos o Hospital de Braga pode ter-se degradado tanto como, na zona de Lisboa, se degradou o Amadora-Sintra depois de também ele reverter para a esfera do Estado.

Pensando bem, quando Leonor Beleza e Correia de Campos foram corridos o truque foi colocar no seu lugar alguém que fizesse de morto, sobretudo alguém que não insistisse nas reformas que ambos se esforçavam por levar por diante. Ora Adalberto Campos Fernandes já só procurava fazer de morto, pois o ministro era o “somos todos Centeno”. A Marta Temido parecia estar reservado um papel mais activo, o de cobrir o flanco esquerdo do PS, mas em vez de uma pasionaria saiu uma incendiária.

Pior: o PS equivocou-se no campo de batalha, pois querer tratar como “supletivo” 42% do nosso sistema de saúde não é apenas uma loucura ideológica, é uma facada no coração da classe média. Em ano de eleições.