Secretário de Assuntos Fundiários diz que invasores de terra serão punidos no 'rigor da lei'

O secretário Nabhan Garcia deu entrevista coletiva no Ministério da Agricultura — Foto: Luciana Albuquerque/TV GloboO secretário Nabhan Garcia deu entrevista coletiva no Ministério da Agricultura — Foto: Luciana Albuquerque/TV Globo

O secretário Nabhan Garcia deu entrevista coletiva no Ministério da Agricultura — Foto: Luciana Albuquerque/TV Globo

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse nesta segunda-feira (14) que invasores de terra serão punidos “no rigor da lei”.

Ele deu a declaração ao informar que uma fazenda em Itupiranga, a 50 km de Marabá (PA), foi ocupada por cerca de 500 integrantes do movimento União Nacional Camponesa. É a primeira ocupação de terras registrada no mandato do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário, a fazenda é produtiva e a ocupação é ilegal.

“Isso é reforma agrária? Isso é bagunça agrária, anarquia agrária”, afirmou Garcia. “Reforma agrária, está na lei e vai continuar. Propriedade sem função social vai para reforma, mas propriedade produtiva, não”, completou.

Segundo ele, invasores serão presos e deverão responder na Justiça.

“Esses invasores serão identificados e punidos, com o rigor da lei. É assim que serão tratadas as invasões de propriedade. Os invasores não são fantasmas, eles estão lá, eles vão ser detidos, identificados e vão responder com o rigor da lei”, afirmou o secretário.

Garcia ainda defendeu que se torne mais rígida a legislação para casos de ocupação de terra com uso de violência.

“Não dá para se falar em democracia sem respeitar o direito de propriedade. Então, o que nós temos que ter é uma transformação da questão das leis penais, para que esses tipos de crimes de invasão seguidos de cárcere privado, de destruição, de ameaças, tenham uma qualificação mais severa”, concluiu o secretário.