Juncker e Tusk escrevem carta a Theresa May para clarificar Brexit

Na carta conjunta, de quatro páginas, enviada a Theresa May na véspera da votação crucial no parlamento britânico, Jean-Claude Juncker e Donald Tusk insistem que não estão “em posição de acordar o que quer que seja que altere ou seja inconsistente com o Acordo de Saída” celebrado entre os 27 e o Reino Unido.

No entanto, “para facilitar os próximos passos do processo”, apresentam algumas “clarificações”, incluindo a reafirmação de que “a UE não quer ver o ‘backstop’ entrar em vigor”, referindo-se ao mecanismo de salvaguarda para a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, a questão mais sensível para o Reino Unido e que ameaça provocar um “chumbo” pelos parlamentares britânicos.

Juncker e Tusk reafirmam também que, se o backstop for alguma vez activado, total ou parcialmente, será “apenas de forma temporária”, até as partes chegarem a um acordo definitivo “que assegure a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda numa base permanente”.

Na carta o presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão Europeia também fazem considerações em separado. Donald Tusk sublinha o “valor legal” das conclusões do Conselho Europeu de 13 de Dezembro, na qual os 27 se comprometeram a trabalhar de forma célere para que o backstop nunca entre em vigor.

Leia aqui a carta conjunta