Enfermeiros, estivadores, juízes e outros grupos profissionais em greve. Veja aqui o calendário /premium

Progressões na carreira, vencimentos e melhores condições de trabalho estão entre as principais reivindicações de profissionais da saúde, justiça e transportes. Conheça aqui os oito calendários.

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Os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) e da Comboios de Portugal (CP) agendaram uma greve nacional de 24 horas — entre as 00h e as 24h de sexta-feira, dia 7 de dezembro. Esta greve não vai ter serviços mínimos de transportes de passageiros nem vai assegurar transportes alternativos.

“Esta é uma luta de todos a partir de processos distintos que estão perante o mesmo bloqueio do Governo e que o que se exige é que haja negociação séria e construtiva”, disse, em comunicado, a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS).

Esta quarta-feira, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas manifestou a disponibilidade do Governo para negociar com os ferroviários. “Isso [a greve] faz muito pouco sentido, uma vez que estamos a meio de processos negociais, quer na CP, quer na IP e, em particular na IP, onde os sindicatos também decidiriam decretar esta greve, temos aliás os processos negociais bastante avançados.”

As duas semanas de greve dos enfermeiros já levaram ao cancelamento de mais de 5.000 cirurgias, no Centro Hospitalar Universitário de S. João (Porto), Centro Hospitalar Universitário do Porto, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal. O sindicato admite alargar a greve a outras unidades hospitalares.

“Continuam a ser diariamente adiadas ou desprogramadas cerca de 500 cirurgias e os colegas continuam a aderir com muita força e continuam empenhados nesta luta até quando for necessário”, disse Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, que convocou a greve juntamente da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE).

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) fizeram, esta quarta-feira, a quinta greve este ano com concentrações em Lisboa e no Funchal para exigir a conclusão do processo da revisão da carreira. Os dias de greve vão continuar, de forma intercalada, ao longo de todo o mês de dezembro, anunciou o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica.

“O Governo continua sem deixar outra alternativa aos sindicatos e aos TSDT. Marca uma reunião só para o dia 10 de dezembro, sem apresentar, até ao momento, novas propostas negociais, insinuando também a pretensão de encerrar as negociações”, afirmou o presidente do sindicato, Luís Dupont.

Os TSDT são constituídos por 19 profissões e abrangem áreas como as análises clínicas, a radiologia, a fisioterapia, a farmácia, a cardiopneumologia, entre outras, num total de cerca de 10 mil profissionais em exercício nos serviços públicos de saúde. Prevê-se que as greves afetem praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos hospitalares, diagnósticos diferenciados em todas as áreas de intervenção clínica, planos terapêuticos em curso, distribuição de medicamentos e prevenção em saúde.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional exige que o processo negocial “seja desbloqueado” e que, “finalmente, os guardas prisionais consigam aprovar um estatuto profissional que traga justiça aos guardas, igual ao que está a ser aplicado a outras forças equiparadas”, como é o caso da PSP.

O Corpo da Guarda Prisional quer saber “o tempo que conta, para trás, para a frente, como vai ficar em termos de escalões”, e afirma que, apesar de estarem equiparados à PSP, esta força policial tem suplementos que não foram atribuídos aos guardas prisionais. “Temos o pior de dois mundos e não é isso que queremos”, frisou o sindicalista, explicando que a PSP tem uma tabela remuneratória diferente, tem muitas categorias nos locais certos, enquanto existem guardas prisionais a desempenhar a função de chefe, mas a receber como guardas e são os responsáveis pela cadeia ao fim de semana, quando há visitas e todo um serviço acrescido a realizar.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendou uma greve nacional de uma semana para janeiro. O objetivo é continuar a lutar pela renegociação do estatuto profissional, por promoções e pelo pagamento do trabalho suplementar. Além disso, o sindicato exige o preenchimento de 1.400 vagas e o preenchimento das 750 promoções que faltam.

Esta quinta-feira, cerca de duas centenas de funcionários judiciais concentraram-se no Campus de Justiça, em Lisboa, gritando palavras de ordem como “Costa, escuta, os oficiais de justiça estão em luta”, alguns envergando camisolas pretas onde se lia “justiça para quem nela trabalha”.

Desde 20 de novembro a outubro de 2019, os juízes vão cumprir 21 dias de greve intercalados. Na quarta-feira, cumpriu-se o oitavo dia de greve que afetou os tribunais locais e centrais criminais de todo o país, bem como os tribunais administrativos e fiscais do Porto. Quinta e sexta-feira cumpriram-se os últimos dias de greve de 2018

Na quarta-feira, os tribunais centrais criminais como os do Porto (Tribunal de São João Novo), Évora ou Açores registaram adesões à greve de 100%, tal como os de Santa Maria da Feira (Aveiro) ou Guimarães (Braga), disse o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares.

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ) marcou, para 2019, dois dias de greve geral, integrais ou fracionados, e greve a todo o Serviço de Prevenção e a todo o trabalho suplementar durante um mês (entre as 12h30 e as 14h00 e 17h30 e as 9h00). Os serviços mínimos vão ser assegurados pelo serviço de piquete.

Para cumprirem a suas funções, os inspetores exigem que o Governo invista nos recursos humanos da PJ e nos meios de que esta dispõe. “O contrário significa claramente que prescinde da investigação da criminalidade grave, complexa e organizada, desprotegendo o país ao terrorismo, aos homicidas e aos corruptos, entre outros.”

Desde o dia 5 de novembro — e sem data prevista para acabar —, os estivadores do porto de Setúbal estão em greve, como protesto contra a situação precária em que se encontram. De acordo com os sindicatos da estiva, atualmente 93 trabalhadores são contratados ao turno e sem vínculo, ou seja, apenas sabem no dia anterior se vão trabalhar no dia seguinte. A Operestiva — Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal e a Yilport Setúbal (Sadoport) tentaram resolver parte do problema ao oferecer um contrato de trabalho individual sem termo a 30 dos 93 trabalhadores em causa, mas a maioria reivindicou um contrato coletivo negociado entre o Sindicato dos Estivadores e os operadores portuários e, por isso, nada ficou resolvido.

Com a greve a afetar o escoamento da produção de várias empresas — especialmente da Autoeuropa — na passada segunda-feira foi feita uma reunião entre o Ministério do Mar, os estivadores e 13 entidades para tentar resolver a situação. Tudo parecia estar bem encaminhado para existir acordo, tendo a Operativa colocado em cima da mesa a proposta de contratar 56 trabalhadores em vez dos 30 que foram sugeridos inicialmente caso os estivadores terminassem a greve. No entanto, surgiu um problema: segundo os estivadores, uma das obrigações que terão sido sugeridas seria também terminar imediatamente a outra greve que está a decorrer desde julho em todos os portos nacionais em simultâneo, mas contra as horas extraordinárias.

“Sempre alertamos que apenas estávamos reunidos para negociar uma solução para os estivadores de Setúbal e para o seu porto e que não estávamos disponíveis para misturar nessa negociação questões de âmbito nacional”, disse o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL). Por essa razão, as negociações estão suspensas e as duas greves continuam.