Inspeção diz que Ivo Rosa é “muito bom”

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Rui Gustavo

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Jornalista de Sociedade

Miguel Prado

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Apesar das queixas dos procuradores, Ivo Rosa usa “fundamentação clara, exposta em linguagem culta e rigorosa”
Apesar das queixas dos procuradores, Ivo Rosa usa “fundamentação clara, exposta em linguagem culta e rigorosa” FOTO NUNO FOX

Um inspetor do Conselho Superior da Magistratura investigou e avaliou o trabalho do juiz Ivo Rosa na sequência de duas queixas do procurador Carlos Casimiro Nunes, responsável pela investigação dos casos Sonangol/TAP (que acabou com o arquivamento das suspeitas contra todos os arguidos) e EDP, e de queixas de outros dois procuradores. A inspeção extraordinária já terminou e o juiz de instrução da Operação Marquês teve a classificação máxima de Muito Bom e direito a rasgados elogios do inspetor: “O inspecionado revela plena perceção das questões jurídicas atinentes a cada processo. Indica com precisão a factualidade provada e não provada, apoiadas em eloquente e clara motivação.”

Ivo Rosa foi o juiz de instrução do processo EDP até outubro — quando abandonou este caso para se concentrar na Operação Marquês, sendo substituído pela juíza Ana Peres — e impediu buscas a Manuel Pinho por considerar que não existiam “indícios mínimos” de corrupção contra o ex-ministro da Economia do Governo de José Sócrates. O magistrado proibiu ainda os procuradores Carlos Casimiro Nunes e Hugo Neto de usar dados bancários e fiscais de António Mexia e João Manso Neto, administradores da EDP que em junho de 2017 foram constituídos arguidos. E, por fim, declarou “sem efeito” a constituição de arguido de Manuel Pinho por questões formais — no primeiro interrogatório não lhe foram comunicados os factos concretos de que era suspeito.

Os procuradores recorreram para a Relação de Lisboa, argumentando que o juiz favorecia “injustificadamente os arguidos”, uma acusação frequente do Ministério Público contra o juiz que vai decidir se os indícios da acusação na Operação Marquês são suficientes para levar a julgamento, entre outros, o ex-primeiro-ministro José Sócrates; o ex-presidente do grupo BES, Ricardo Salgado; o ex-ministro Armando Vara e Zeinal Bava, ex-CEO do grupo PT.

Embora seja frequente Ivo Rosa tomar decisões contrárias às pretensões do Ministério Público, há registos de que muitas deliberações daquele magistrado foram revertidas na Relação após os recursos apresentados pelos procuradores.

Esta e outra situações — Carlos Casimiro Nunes também se queixou da atuação deste juiz no processo TAP/Sonangol — levaram o Conselho Superior de Magistratura (CSM) a fazer uma inspeção extraordinária a Ivo Rosa em que várias das suas decisões foram analisadas.

A sentença do inspetor, que também é juiz, não podia ser mais clara: “Todas as decisões obedecem a uma estrutura formal correta. A fundamentação é clara, exposta em linguagem culta e rigorosa também do ponto de vista jurídico — com um discurso argumentativo lógico e racional, algumas vezes apoiado em referências, jurisprudências e doutrinárias atinentes ao caso.” As suspeitas contra o juiz foram arquivadas. Já em 1999 Ivo Rosa tinha sido inspecionado quando estava no tribunal de Trabalho e a queixa foi igualmente arquivada.

Contactado pelo Expresso, Carlos Casimiro Nunes recusou fazer qualquer comentário sobre o desfecho desta inspeção. Ivo Rosa não respondeu às tentativas de contacto.

FORMALISTA OU JUIZ DAS LIBERDADES?

Esta semana, as decisões de Ivo Rosa voltaram a dar a imagem de que é um juiz que, tendencialmente, decide a favor dos arguidos contra as pretensões do Ministério Público: manteve em liberdade um suspeito de tráfico e transformação de armas que o MP queria prender preventivamente. Os procuradores recorreram para o Tribunal da Relação, que lhes deu razão. Mas quando a PJ quis deter André Rozário, já este tinha fugido para o Brasil, de onde é natural.Antes, tinha arquivado as acusações contra José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Educação, e contra José Maria Almeida, antigo diretor regional de Educação de Lisboa, suspeitos de corrupção no processo dos colégios do Grupo GPS. Os arguidos não foram ouvidos quando a PJ iniciou as perícias — uma regra instituída — e por isso Ivo Rosa considerou que deixaram de ter valor como prova pericial, caindo assim os indícios de corrupção. Um formalismo? “Há uma diferença do dia para a noite entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa”, diz Nuno Godinho Matos, experiente advogado que já lidou com estes dois magistrados em vários processos. “Carlos Alexandre é um juiz competente e aplicado que entende que deve superar e corrigir os erros do Ministério Público. O Ivo Rosa tem alma de juiz. Quer saber de factos e não de interpretações. Por isso é que o MP quer tirá-lo do tribunal onde está.”

No despacho de abertura de instrução da Operação Marquês Ivo Rosa não atendeu a pretensão dos dois principais arguidos — Armando Vara e José Sócrates — e recusou chamar o juiz Carlos Alexandre como testemunha.

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